Dr Emerson de Souza Monteiro, Advogado

Dr Emerson de Souza Monteiro
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Ética, empatia e seriedade
Advogado atuante nas esferas Cível e Trabalhista. Especialista em Direito Imobiliário (ênfase em incorporação imobiliária - "imóveis vendidos na planta" e usucapião), Direito do Consumidor, Direito Sucessório (INVENTÁRIO e PARTILHA), Direito de Vizinhança (condomínio edilício) e Contratos. Assessoria Jurídica Empresarial (redução passivo trabalhista, cobrança e execução de títulos em aberto etc). Escritórios na região da Pampulha em Belo Horizonte/MG e em Pitangueiras, Guarujá/SP - TELEATENDIMENTO POR VIDEO CONFERÊNCIA - AGENDAMENTO POR WHATSAPP

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Artigo · há 4 meses

O que se deve fazer para contratar empregado doméstico.

Contratar um empregado doméstico (que trabalha mais de 2 dias por semana) exige o registro em carteira e a formalização no sistema do governo. O processo deve ser feito até um dia antes do início do...
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Modelo · há 6 anos

Comunicação ao juízo a quo de interposição de agravo de instrumento em processos eletrônicos

MODELO PETIÇÃO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE município/UF Processo nº XXXXX-88.8888.8.88.8888 (Nome/razão social da AGRAVANTE) , já...
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Empresarial, 25%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Comentário · há 7 anos

COMISSÕES DE VENDEDOR DEVEM SER CALCULADAS SOBRE O VALOR BRUTO DAS VENDAS

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região · há 19 anos
Eis que muitas empresas vêm descumprindo o dispositivo legal estampado no artigo 2º da Lei 3207/1957, enquanto prudente seria contratar o pagamento de comissões sobre o valor total da nota. Vale a dica...
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Dr Emerson de Souza Monteiro, Advogado
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Comentário · há 11 anos

Bem-vindo ao Jusbrasil PRO

Jusbrasil · há 11 anos
Prezados,

Não está disponível para visualização o status casos visualizados, lidos, respondidos como antes. Preciso destas informações.Outrossim, favor verificar a minha conta, pois tenho o plano PRO o programa está solicitando para refazer o requerimento. Gentileza me informar um telefone de assistência técnica esclarecimentos..
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Recomendações

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Gabriele Franco, Advogado
Gabriele Franco
Artigo · há 3 anos

Holding Patrimonial e a Imunidade do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis- ITBI

INTRODUÇÃO Holding é traduzido do inglês como domínio, elas são pessoas jurídicas cujo objeto social se dá pela participação e organização de sociedades/pessoas jurídicas titulares de bens e...
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Thomaz Carneiro Drumond, Advogado
Thomaz Carneiro Drumond
Artigo · há 7 anos
Os honorários arbitrados para o cumprimento de sentença não incidem sobre a multa de 10% do art. 523, § 1º, do CPC

Os honorários arbitrados para o cumprimento de sentença não incidem sobre a multa de 10% do art. 523, § 1º, do CPC

Um tema que gera alguma dúvida entre os advogados diz respeito à possibilidade de se incluir o valor da multa do art. 523 , § 1º , do CPC , na base de cálculo dos honorários advocatícios...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Notícia · há 19 anos

COMISSÕES DE VENDEDOR DEVEM SER CALCULADAS SOBRE O VALOR BRUTO DAS VENDAS

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, no tocante à base de cálculo das comissões, a recurso ordinário de uma empresa que comercializa ferramentas, em processo...
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